Exame de Ordem

Realmente.. Exame de ordem é uma b.sta!

Significado: (1) golpe articulado com o PMDB e o presidente do STF para salvar Dilma da lava-jato, (2) tentativa de salvar direitos políticos de Eduardo Cunha, (3) tentativa de salvar mandato de Temer contra aliados de Cunha, (4) tentativa de salvar a eles próprios os senadores de uma possível perda de direitos políticos, (5) tentativa de os ex-ministros de Dilma se livrarem do peso na consciência por votarem contra a ex-chefe, (6) tentativa de desviar o foco da defesa vigorosa do mandato da presidente realizada pelos senadores do PT, (7) tentativa do PMDB de marcar posição frente PSDB, (8) tentativa de desarticular o discurso de golpe dando um prêmio de consolação à presidenta.. ou (9) para mostrar quem manda.

Fiesp - Sentido Paraíso

Fiesp - Sentido Paraíso

Fiesp - Sentido Consolação

Paraíso - Sentido Consolação

Resultado Parcial

Dá um pouco de trabalho, a gente não consegue tudo o que quer, se desgasta com as respostas tacanhas dos advogados e sabe que uma só condenação não vai fazer nenhuma empresa parar de delinquir. Mas ainda fica algum sentimento de dever cumprido... e de satisfação pois com certeza o advogado não está lá de graça.

Até o momento todos os juizados deferiram a inversão do ônus da prova (para quem não sabe no juizado especial cível não adianta somente a empresa negar, "o requerente é parte mais hipossuficiente e vulnerável na relação jurídica discutida nos autos, pelo que inverto o ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor [...] diante da inversão do ônus da prova que ora se aplica, era dever da reclamada demonstrar que houve a correta informação sobre o projeto dos móveis, a possibilidade de alteração, bem como os valores estabelecidos no contrato e o valor efetivamente devido, o que deixou de fazer posto que não apresentou qualquer prova a respeito"). E também sem exceção reconheceram o dano moral. Que venha agora as Americanas!

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Repetição do indébito - dissídio jurisprudencial - EAREsp 600.663 - MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Identificadores: PJVKS EKSSA KLZ9Z VHFLD e PJSCX 6MJWH 5JH6Z 2E6AY

Americanas - Contestação

Processo 0004067-67.2016.8.16.0182 - AMERICANAS S.A. / SOBRAL INVICTA S.A. Indenização. Danos morais. Restituição de produto defeituoso em vale a ser utilizado no mesmo dia, quando deveria ser em dinheiro. Impedido de fotografar recibo de devolução de produto pela atendente. Destrato pela gerente quando questionada sobre o procedimento de devolução em dinheiro. Ameaça de ser retirado da loja pelo segurança. Encerrada a conversa com quem deveria resolver o problema, não há mais o que discutir. Advogada: MARIA DE LOURDES VIEGAS GEORG (OAB-PR 10993).

Se alguém entendeu a resposta da advogada, que me explique!

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Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJL8H 8H4MX HFGRF C8URK

VIVO - Contestação

Processo 0029849-13.2015.8.16.0182 - TELEFONICA BRASIL S.A. [VIVO]. Indenização. Danos morais. Erro na página de recarga de créditos induziu o reclamante a repetir a operação. Alega a reclamada que não houve erro. Tentativa de contato via 0800 por mais de duas semanas sendo o tempo de espera nunca inferior a 45 min. Silêncio da reclamada quanto à inoperância do service desk. Houve tentativa de resolver amigavelmente via Anatel porém não houve preocupação de solucionar o caso. Advogado: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB-RS 18780)

Problemas conjugais, dívidas, trazer seu marido de volta, basta ligar no atendimento da VIVO *8486 e se a espera estiver demais, desligue o telefone que todos os seus problemas estão resolvidos!

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Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJLUZ K93U5 UFVUT 43XRU

Abittare - Contestação

Processo 0029838-81.2015.8.16.0182 - F. VENTURA TERRA E CIA LTDA [ABITTARE]. Indenização. Danos morais. Devolução de R$ 2.078,00 referentes a ajustes de projeto de móveis pagos e não executados mais entrega de nota fiscal. Alega a reclamada que executou tudo o que estava no projeto e não existe diferença a ser restituída. Após quase dois anos do contrato ainda não entregou a nota fiscal, diversas vezes solicitada. Já havia feito acordo com o diretor da empresa para devolução do dinheiro mas esta negou. Advogado: MARCIO PASCHENDA NEVES (OAB-PR 25732).

Felizmente pude contar com a honestidade do ex-gerente RAPHAEL, que agora trabalha na concorrente e ex-parceira S&S Móveis Planejados. Mas doutor, e a nota fiscal?

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Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJX6F 2HQDH GDXDV U2RXB

UOL - Caso Encerrado

Processo 0025965-10.2014.8.16.0182 - UNIVERSO ONLINE S.A. Indenização. Dano moral. O processo visava relatar e solucionar um problema recorrente com a UOL - Cobrança Indevida - Débito Automático em Conta Corrente de Serviço não Solicitado. A empresa não forneceu a gravação da oferta do serviço e do aceite, nem explicou como consegue os dados bancários. A contestação alegou que a contratação foi lícita e preencheu todos os requisitos legais, porém juntando telas do sistema onde claramente se via que o nome do (suposto) contratante era outra pessoa e não o do reclamante (que por óbvio seria o único que poderia dar o aceite). Tampouco o endereço e o telefone correspondiam. Após sentença amplamente desfavorável, recorreram sem novos argumentos e foram condenados a mais 20% em honorários a favor do reclamante. Advogado: JORGE LUIZ MAIA SQUEFF (OAB-RS 11039) / SAMIR SQUEFF NETO (OAB-RS 62245).

MUUUUITO obrigado UOL! Muito obrigado dr. SAMIR, muito obrigado dr. JORGE LUIZ MAIA SQUEFF. Muito obrigado atendentes do 0800 e todos aqueles que me prestaram esse atendimento de excelência, em especial àqueles que incluíram o débito na minha conta corrente sem que eu houvesse solicitado.

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Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ6YM 4AKQD GEEGB DQ8TU

Próximos Processos

Até que tento encerrar o assunto mas as empresas insistem em pisar nos meus calos...

• 0004067-67.2016.8.16.0182 - AMERICANAS S.A. / SOBRAL INVICTA S.A. Indenização. Danos morais. Restituição de produto defeituoso em vale a ser utilizado no mesmo dia, quando deveria ser em dinheiro. Impedido de fotografar recibo de devolução de produto pela atendente. Destrato pela gerente quando questionada sobre o procedimento de devolução em dinheiro. Ameaça de ser retirado da loja pelo segurança. Encerrada a conversa com quem deveria resolver o problema, não há mais o que discutir.
• 0029838-81.2015.8.16.0182 - F. VENTURA TERRA E CIA LTDA [ABITTARE]. Indenização. Danos morais. Devolução de R$ 2.078,00 referentes a ajustes de projeto de móveis pagos e não executados mais entrega de nota fiscal. Alega a reclamada que executou tudo o que estava no projeto e não existe diferença a ser restituída. Após quase dois anos do contrato ainda não entregou a nota fiscal, diversas vezes solicitada. Já havia feito acordo com o diretor da empresa para devolução do dinheiro mas esta negou.
• 0029849-13.2015.8.16.0182 - TELEFONICA BRASIL S.A. [VIVO]. Indenização. Danos morais. Erro na página de recarga de créditos induziu o reclamante a repetir a operação. Alega a reclamada que não houve erro. Tentativa de contato via 0800 por mais de duas semanas sendo o tempo de espera nunca inferior a 45 min. Silêncio da reclamada quanto à inoperância do service desk. Houve tentativa de resolver amigavelmente via Anatel porém não houve preocupação de solucionar o caso.